Programa de Parceiros

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Termo de Adesão: Li e aceito. 
Termo de Uso para Parceiros
O FuturoCasal o convida a ser um afiliado deste Portal de site de casamentos e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo. O presente Portal destina-se a disponibilizar uma solução, dividida em funcionalidades, que permite ao usuário criar um website do seu casamento, interagir com seus convidados, bem como receber presentes virtuais em forma de dinheiro conforme planos disponíveis no site para os noivos e, ainda, obter relatórios gerenciais de acesso e presentes recebidos. Vejamos:
Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. DEFINIÇÕES
1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Portal, terão os seguintes significados:
Afiliado: toda e qualquer pessoa física e/ou jurídica que tenha interesse em indicar o nosso site para amigos, clientes ou conhecidos que vão se casar e desejam criar um website. Website: Resultado final da utilização das funcionalidades que representa o website do casamento, com todas as informações disponibilizadas pelos noivos. Qualquer pessoa física e/ou jurídica que acessa este Portal, e queira indicar para amigos, clientes e conhecidos que vão se casar e tenham interesse em criar um website. Esse usuário será intilulado “afiliado”.
2. QUEM PODE CADASTRAR-SE?
2.1 Para ser um usuário do tipo afiliado, basta preencher o formulário de cadastro disponível na página "Parceiros" e aceitar os Termos de uso de Parceiros do FuturoCasal.
2.2. Após o cadastramento, o afiliado deverá aguardar a aprovação dos diretores do FuturoCasal que ocorre em até 48h. Somente após a aprovação, o Afiliado poderá acessar a plataforma do FuturoCasal com seu login e divulgar o site para amigos, clientes e conhecidos que vão casar.
2.3. O Afiliado precisa ter capacidade legal para indicar o Portal e ser maior de 18 anos.
2.4. O usuário que cadastrar-se no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
3. CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA
3.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
3.2. Caso o FuturoCasal constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, seja ele noivo ou afiliado, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
3.3. Quando o(a) afiliado(a) realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
3.4. As instruções para a troca de senha estarão disponibilizadas no Portal e deverão ser seguidas pelos usuários.
3.5. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
3.6. A senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo usuário.
3.7. O usuário concorda em notificar imediatamente o FuturoCasal sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4. INFORMAÇÕES
4.1. O FuturoCasal envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
4.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Portal.
4.3. O FuturoCasal não confirma, endossa, corrobora ou atesta o conteúdo das comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre os usuários.
4.4. O FuturoCasal não exerce nenhum tipo de controle, filtro ou qualquer ação sobre as informações, os dados e comunicações trocadas entre os noivos e seus convidados. Portanto, O FuturoCasal não assume qualquer responsabilidade pela qualidade ou informações do casamento, pelos dados, informações e comunicações trocadas entre os usuários.
4.5. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o FuturoCasal de quaisquer responsabilidades.
4.6. O(A) afiliado(a) se responsabiliza, integralmente, por quaisquer óbices, questionamentos, procedimentos judiciais ou extrajudiciais promovido por qualquer usuário ou por terceiros que o FuturoCasal venha a sofrer, direta ou indiretamente, em consequência da relação estabelecida entre o(a) afiliado(a) e o reclamante no âmbito do Portal, do casamento, informações, dados, pagamentos, fotos e demais materiais disponibilizados aos convidados, respondendo pelos valores eventualmente imputados ao FuturoCasal, inclusive, por força de condenação judicial solidária, subsidiária ou isolada, assumindo todo e qualquer valor pecuniário decorrente da condenação, bem como custas processuais, despesas, honorários advocatícios, sucumbência e demais despesas que se fizerem necessárias.
5. PAGAMENTOS, REPASSES E TAXAS
5.1. O(A) afiliado(a) receberá conforme o número de sites indicados no plano Gold ou Platinum. Casais indicados e cadastrados no plano Gratuito não gera bônus.

5.1.1. Recebimento do valor bônus conforme tabela abaixo:
Número de sites indicados (planos Gold e Platinum) 1 a 4 5 a 9 acima de 10
Comissão recebida( referente aos planos Gold e Platinum) 10% 20% 30%

5.1.2. Os valores dos planos Gold e Platinum estão disponíveis no www.futurocasal.com.br/planos.
5.1.3. Para acompanhar os bônus basta logar no painel de controle e acompanhar o saldo no extrato do afiliado.
5.2. Repasse do dinheiro para os parceiros:
5.2.1. Os valores dos bônus serão repassados para os parceiros sempre no ultimo dia do mês seguinte, à medida que houver saldo a receber, salvo acordo entre os parceiros e o FuturoCasal.
6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DE SEUS LINKS
6.1. Em nenhuma hipótese o FuturoCasal será responsável pelo uso deste Portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O FuturoCasal não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Portal e daqueles para os quais este aponta.
6.2. O FuturoCasal não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do FuturoCasal para com esses sites e seus conteúdos.
6.3. O Portal não possui revendedores. Os serviços estão disponíveis somente através do portal FuturoCasal e nos sites mantidos por seus usuários, através de links criados por estes.
6.4. O FuturoCasal disponibilizará aos parceiros um código que poderá ser compartilhado por e-mail, banners e redes sociais, para quantos casais o afiliado quiser.
7. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. O uso comercial da expressão FuturoCasal como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use sua conta são de propriedade do FuturoCasal e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar o portal do FuturoCasal, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Futurocasal ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. É permitido fazer somente o uso temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do FuturoCasal, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do FuturoCasal. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do FuturoCasal.
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.
7.9. A utilização do material não autoriza o usuário expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
7.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo FuturoCasal a direito de terceiro.
7.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8. ENVIO DE CONTEÚDOS: DIREITO DE AUTOR E IMAGEM
8.1. O usuário se compromete a não utilizar este Portal com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de outros usuários ou de terceiros conteúdos que incluam qualquer tipo de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que possam: (I) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros usuários ou terceiros; (II) tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do FuturoCasal e/ou de terceiros; (III) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (IV) inserir imagens com conteúdo ilícito; (V) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o usuário a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.
9. REMOÇÃO DE CONTEÚDO INDEVIDO
9.1. O FuturoCasal irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando à remoção de conteúdos divulgados no Portal, desde que a requerimento da parte lesada, juntamente com a apresentação dos motivos e indícios que demonstrem que ocorreu a violação de Lei ou dos Termos e Condições de Uso do Portal.
9.2. Em caso de constatação de que determinado conteúdo viola disposição de lei ou os Termos e Condições de Uso do Portal, o FuturoCasal poderá a seu livre critério, sem qualquer aviso ao usuário: (I) remover os CONTEÚDOS abusivos; (II) suspender o acesso do usuário infrator, mediante bloqueio de seu usuário e senha; e ainda (III) rescindir eventual relação contratual que possa ter com o Usuário Infrator, desde que relacionada com o Portal.
10. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelo conteúdo de suas perguntas, respostas, de seu perfil, e pelas obrigações que assumir com os demais usuários.
10.3. Sem prejuízo das demais disposições previstas nos Termos e Condições de Uso deste Portal, são de inteira responsabilidade dos noivos:
• a) Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
• b) Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.
10.4. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o FuturoCasal por quaisquer prejuízos e danos que causar a ela em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal.
11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o FuturoCasal advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal aos seus usuários.
11.2. O FuturoCasal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.
11.3. Do mesmo modo, o FuturoCasal não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
12. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
12.1. Os Termos e Condições de Uso para Parceiros estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o FuturoCasal se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
12.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.2. O usuário autoriza expressamente o FuturoCasal a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.
13.3. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
14.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca de Araguari do Estado de Minas Gerais.
15. DÚVIDAS
15.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@futurocasal.com.br